{"data":[{"id_projeto_investimento":"36867.26-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola Padrão FNDE 13 salas no Município de Sâo José do Belmonte/PE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Escola Integral 13 salas padrão FNDE no município de São José do Belmonte","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 500 alunos, das séries da etapa Fundamental I, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no município de São José do Belmonte.. Atualmente o Município São José do Belmonte/PE possui 500 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, além de melhorar a qualidade da educação básica, reduzindo as desigualdades educacionais entre alunos que escolas públicas e particulares.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município São José do Belmonte/PE. Ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, oferecendo uma educação integral que abranja as dimensões cognitiva, afetiva, social, cultural e física.","desc_meta_global":"Escola Integral 13 salas padrão FNDE no município de São José do Belmonte","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2028-05-20","dt_cadastro":"2024-05-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1200,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":150,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE","cnpj_executor":"10280055000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10778624.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.45561 -7.51591)","latitude":"-7.51591","longitude":"-38.45561"},{"pin":"POINT (-38.7656 -7.86642)","latitude":"-7.86642","longitude":"-38.7656"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}