{"data":[{"id_projeto_investimento":"36865.14-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação Asfáltica, com Drenagem e Calçadas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS","desc_funcao_social":"Com a execução do objeto desta proposta toda população boa-vistense será beneficiada, em especial os 702 habitantes do bairro Said Salomão, 288 adultos, 150 adolescentes, 130 crianças e 134 idosos. A via contemplada contém infraestrutura de abastecimento de água potável, energia elétrica e iluminação pública, não havendo previsão p/a implantação do sistema de esgotamento sanitário, sendo a solução viabilizada pela concessionária local, o sistema de fossa e sumidouro individualizados por lotes.. Algumas ruas do município de Boa Vista encontram-se desprovidas de infraestrutura urbana – Drenagem e Pavimentação das ruas, gerando acúmulo de água parada nos períodos chuvosos, impedido a mobilidade dos cidadãos, bem como, daqueles que necessitam circular pelas vias, a falta de Drenagem ainda corrobora para proliferação de mosquitos transmissores de doenças. A ausência de urbanização das vias prejudica o desenvolvimento econômico e social da região.. Melhoria da mobilidade urbana, nas condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias do município para a circulação de pessoas e veículos, além de condições adequadas de acessibilidade nas vias e calçadas, desenvolvimento urbano, regional e territorial ordenado, com a devida melhoria da qualidade de vida da população. O regime de contratação para a presente obra será a Empreitada por Preço Unitário (EPU), conforme o art. 46 da Lei 14.133.","desc_meta_global":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS","dt_inicial_prevista":"2024-11-13","dt_final_prevista":"2027-11-13","dt_cadastro":"2024-05-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA","cnpj_executor":"05943030000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1368808.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA 2020-2025 - PROGRAMA  15.451.0039.2120.0000"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-60.41161 2.53111)","latitude":"2.53111","longitude":"-60.41161"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}