{"data":[{"id_projeto_investimento":"36864.23-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola Padrão FNDE 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Escola Padrão FNDE 13 salas localizada no Município de Jati/CE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries da etapa Fundamental II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no município de Jati/CE. Atualmente o Município Jati/CE possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, além de melhorar a qualidade da educação básica, reduzindo as desigualdades educacionais entre alunos que escolas públicas e particulares.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município JATI/CE. Ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, oferecendo uma educação integral que abranja as dimensões cognitiva, afetiva, social, cultural e física.","desc_meta_global":"Escola Padrão FNDE 13 salas localizada no Município de Jati/CE","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2028-05-20","dt_cadastro":"2024-05-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JATI","cnpj_executor":"07413255000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205848.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.95619 -7.74568)","latitude":"-7.74568","longitude":"-38.95619"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}