{"data":[{"id_projeto_investimento":"36852.29-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE BANANEIRAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE BANANEIRAS - PINDOBAÇU/BA - FNDE - 13 SALAS.","desc_funcao_social":"A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA BENEFICIARÁ 455 ALUNOS DAS SÉRIES 1º AO 9º ANO, EM TURNO INTEGRAL. O TERRENO ESCOLHIDO PARA A NOVA ESCOLA ESTÁ PRÓXIMO AO CENTRO DO DISTRITO DE BANANEIRAS, MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU.. ATUALMENTE O MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU POSSUI 455 ALUNOS QUE NECESSITAM DE SER REMANEJADOS, EM FUNÇÃO DE LONGOS DESLOCAMENTOS, INFRAESTRUTURA INADEQUADA DAS ESCOLAS EXISTENTES.. ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023 E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - DECRETO Nº 11.556/2023, COM VISTAS À REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, PELO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE BANANEIRAS - PINDOBAÇU/BA - FNDE - 13 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2028-05-20","dt_cadastro":"2024-05-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PINDOBACU","cnpj_executor":"13908710000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.11,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}