{"data":[{"id_projeto_investimento":"36850.21-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche FNDE - TIPO 1 para Educação Infantil no Município de Turilândia/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche FNDE - TIPO 1 para Educação Infantil no Município de Turilândia/MA","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 188 alunos na Educação Infantil etapa e pré-escola em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Rua da Subestação, s/n, Povoado Bacabeira, Turilândia, Maranhão.. Conforme dados do IBGE Censo 2022, o município de Turilândia - MA possui uma população de aproximadamente de 2.813 crianças na faixa etária público-alvo da Educação Infantil (https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/indicadores.html). No tocante ao atendimento educacional o Município de Turilândia – MA registrou 1.505 alunos na Educação Infantil, conforme dados do Educenso/INEP 2023, o que justifica a necessária ampliação da rede física para atendimento de 100% da demanda municipal.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Turilândia/MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche FNDE - TIPO 1 para Educação Infantil no Município de Turilândia/MA","dt_inicial_prevista":"2024-06-06","dt_final_prevista":"2028-06-06","dt_cadastro":"2024-05-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TURILANDIA","cnpj_executor":"01612533000197"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5631541.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.482 -2.1725)","latitude":"-2.1725","longitude":"-45.482"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}