{"data":[{"id_projeto_investimento":"36816.24-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO DE GOLANDIM DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN – FNDE - TIPO 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO DE GOLANDIM DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN – FNDE - TIPO 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças, de 2 a 6 anos, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao Ginásio Poliesportivo, do bairro Golandim.. Atualmente o Município de São Gonçalo do Amarante/RN possui 4.471 crianças de 0 a 4 anos sem atendimento em Creche e 1.231 crianças de 5 a 6 anos sem atendimento na pré-escola, conforme dados do Censo Escolar 2023, do Censo IBGE 2022 e da plataforma CECAD/SUAS/MDS; do Departamento de Vigilância Socioassistencial (DVGI); e do Cadastro Único.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São Gonçalo do Amarante/RN.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO DE GOLANDIM DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN – FNDE - TIPO 1.","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2024-05-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":376,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças, de 2 a 6 anos, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao Ginásio Poliesportivo, do bairro Golandim.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE","cnpj_executor":"08079402000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5436708.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.31693 -5.77742)","latitude":"-5.77742","longitude":"-35.31693"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}