{"data":[{"id_projeto_investimento":"36810.24-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDINS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN – FNDE – ESCOLA 13 SALAS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDINS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN – FNDE – ESCOLA 13 SALAS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo da rua do Shopping da Moda, do bairro Jardins.. Atualmente o Município de São Gonçalo do Amarante/RN possui 1.095 crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos sem atendimento escolar, conforme dados do Censo Escolar 2023, Censo do IBGE 2022 e da plataforma CECAD/SUAS/MDS do Departamento de Vigilância Socioassistencial (DVGI) do Cadastro Único.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Gonçalo do Amarante/RN.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDINS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN – FNDE – ESCOLA 13 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2024-05-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo da rua do Shopping da Moda, do bairro Jardins.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE","cnpj_executor":"08079402000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10934855.83,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.31693 -5.74073)","latitude":"-5.74073","longitude":"-35.31693"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}