{"data":[{"id_projeto_investimento":"36802.35-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral em Itaí/SP – FNDE – Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral em Itaí/SP – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1ª a 5ª do ensino fundamental em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está inserido na comunidade do bairro Jd. Brasil.. Atualmente o Município de Itaí possui 455 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Itaí.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral em Itaí/SP – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-06","dt_final_prevista":"2027-06-20","dt_cadastro":"2024-05-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"Estudantes da 1ª a 5ª série do ensino fundamental","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAI","cnpj_executor":"46634200000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11499484.48,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Art. 3º da Lei nº 14.802, de 10/01/2024 - Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.10379 -23.41293)","latitude":"-23.41293","longitude":"-49.10379"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}