{"data":[{"id_projeto_investimento":"36771.21-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Vila da Paz, no Município de Lago da Pedra/MA – FNDE – Escola 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Lago da Pedra/MA – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova irá beneficiar 175 alunos em turno integral.. Atualmente o Município de Lago da Pedra/MA possui alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Lago da Pedra/MA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Lago da Pedra/MA – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-05-23","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2024-05-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA","cnpj_executor":"06021810000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8179875.21,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.13738 -4.58521)","latitude":"-4.58521","longitude":"-45.13738"},{"pin":"POINT (-45.13806 -4.585)","latitude":"-4.585","longitude":"-45.13806"},{"pin":"POINT (-45.1381 -4.58558)","latitude":"-4.58558","longitude":"-45.1381"},{"pin":"POINT (-45.13741 -4.58578)","latitude":"-4.58578","longitude":"-45.13741"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}