{"data":[{"id_projeto_investimento":"36750.29-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Comunidade da Vila do Palma, Jaguaripe/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Comunidade da Vila do Palma, Jaguaripe/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"94  crianças, da Educação Infantil  Creche tipo 2, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade Palma.. Justificando a necessidade de atingir a meta 06 do PNE, ampliar o quantitativo de vagas e atendimento em tempo integral.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Jaguaripe -Ba.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Comunidade da Vila do Palma, Jaguaripe/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-05-31","dt_final_prevista":"2028-05-31","dt_cadastro":"2024-05-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3500,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":250,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIPE","cnpj_executor":"13796289000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3375435.3,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Conforme apresentado no PPA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.12559 -13.14731)","latitude":"-13.14731","longitude":"-39.12559"},{"pin":"POINT (-39.12593 -13.14761)","latitude":"-13.14761","longitude":"-39.12593"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}