{"data":[{"id_projeto_investimento":"36725.15-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em tempo integral, Bairro Centro, Santa Bárbara","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Santa Bárbara do Pará / Pará - FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar os alunos da redemunicipal, aproximadamente 175 alunos, com projeto deengenharia padrão FNDE de escola de 5 salas de aula. Oterreno escolhido para a nova escola está próximo do centroda cidade.. Atualmente o município de Santa Bárbara do Pará possui umademanda reprimida que necessita de vagas na rede municipal,e com a escola de tempo integral, além de ampliarmos asvagas, teremos a melhoria considerável na melhoria daqualidade de ensino.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Santa Bárbara do Pará.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Santa Bárbara do Pará / Pará - FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2027-05-20","dt_cadastro":"2024-05-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA","cnpj_executor":"83334698000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8318839.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.29325 -1.22477)","latitude":"-1.22477","longitude":"-48.29325"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}