{"data":[{"id_projeto_investimento":"36707.21-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 EM ITINGA DO MARANHÃO/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 EM ITINGA DO MARANHÃO/MA.","desc_funcao_social":"A Construção da nova Creche irá beneficiar 94 crianças, das séries Creche e Ensino Infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova Creche está localizado no Bairro São João.. A ausência de creches compromete diretamente a participação das mães no mercado de trabalho, limitando o potencial econômico da comunidade, por esse motivo o município necessita urgentemente de uma Creche Infantil pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devido à carência de estruturas adequadas para o cuidado e desenvolvimento das crianças locais.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Itinga do Maranhão/MA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 EM ITINGA DO MARANHÃO/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-05-22","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2024-05-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO","cnpj_executor":"01614537000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3379964.75,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.51778 -4.4645)","latitude":"-4.4645","longitude":"-47.51778"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}