{"data":[{"id_projeto_investimento":"36703.29-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Santos Dumont, em Heliópolis/BA - FNDE - escola 9 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Santos Dumont, em Heliópolis/BA – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos das séries iniciais do Ensino Fundamentalem turno integral. Esses alunos estudam atualmente em três escolas: Galdino Barbosa, que funciona em prédio próprio; Rui Barbosa e Castro Alves, que funcionam em prédios antigos cedidos pelo Estado. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade conhecida como Bairro Santos Dumont.. Atualmente o Município de Heliópolis possui 315 alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental que necessitam ser remanejados em função da infraestrutura inadequada das escolas que frequentam, que não oferecem nenhuma condição de implantação do ensino em tempo integral.. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Heliópolis.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Santos Dumont, em Heliópolis/BA – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2028-05-20","dt_cadastro":"2024-05-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":315,"desc_populacao_beneficiada":"315 alunos.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE HELIOPOLIS","cnpj_executor":"13393178000191"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9768476.59,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.28188 -10.68702)","latitude":"-10.68702","longitude":"-38.28188"},{"pin":"POINT (-38.28106 -10.68701)","latitude":"-10.68701","longitude":"-38.28106"},{"pin":"POINT (-38.28105 -10.68786)","latitude":"-10.68786","longitude":"-38.28105"},{"pin":"POINT (-38.28187 -10.68799)","latitude":"-10.68799","longitude":"-38.28187"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}