{"data":[{"id_projeto_investimento":"36632.21-34","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 09 SALAS - TÉRREA EM MIRADOR/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 09 SALAS - TÉRREA EM MIRADOR/MA","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 316 alunos, da série Fundamental 2 conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Bairro Chapada no Município de Mirador.. A nova escola irá contribuir ajudando a sanar a carência de novas vagas, diante da crescente demanda e irá desempenhar um papel fundamental para fornecer educação de qualidade, oportunidades de aprendizado contínuo, alimentação adequada e suporte social para crianças em situação de risco, contribuindo ainda para romper o ciclo de pobreza e construir um futuro mais promissor para a comunidade local.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Mirador/MA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 09 SALAS - TÉRREA EM MIRADOR/MA","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2024-05-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIRADOR","cnpj_executor":"06140818000196"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9814926.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.349 -6.36195)","latitude":"-6.36195","longitude":"-44.349"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}