{"data":[{"id_projeto_investimento":"36629.21-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro ENGENHO, no Município de Pedreiras MA – FNDE – Escola de 5 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro ENGENHO, no Município de Pedreiras MA – FNDE – Escola de 5 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1º ao 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do bairro ENGENHO e adjacências.. Atualmente o Município de Pedreiras - MA possui 200 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Pedreiras – MA","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro ENGENHO, no Município de Pedreiras MA – FNDE – Escola de 5 salas","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2028-05-20","dt_cadastro":"2024-05-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"175 alunos e corpo docente da escola composto por professores, coordenadores e funcionários em geral.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDREIRAS","cnpj_executor":"06184253000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8180401.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.34241 -4.34431)","latitude":"-4.34431","longitude":"-44.34241"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}