{"data":[{"id_projeto_investimento":"36602.15-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TUCUMAEIRA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil, em dois turnos, Escola Municipal de Educação Infantil Tucumaeira, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche beneficiará 188 (cento e oitenta e oito)  crianças, da educação infantil, com o Projeto FNDE – Creche Tipo 2, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do Tucumaeira, distrito, Ilha do Outeiro.. Atualmente o Município de Belém possui aproximadamente 15.000 (quinze mil) crianças de 4 à 5 anos sem atendimento escolar, conforme dados do Censo Escolar e da Secretaria Municipal de Saúde.. As metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 à 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 anos, pelo Município de Belém. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral/Lei nº 14.640/2023, ao Plano Municipal de Educação /Lei n° 9.129/2015, em seu art. 2°, e às Diretrizes Curriculares da Educação Infantil – Resolução n° 04/2022 – CME.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil, em dois turnos, Escola Municipal de Educação Infantil Tucumaeira, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-08-26","dt_final_prevista":"2027-08-26","dt_cadastro":"2024-05-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","cnpj_executor":"05055009000113"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3535084.67,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.43339 -1.23613)","latitude":"-1.23613","longitude":"-48.43339"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}