{"data":[{"id_projeto_investimento":"36597.15-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DO JURUNAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de escola de tempo integral, Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro do Jurunas, Projeto FNDE - Escola de Tempo Integral de 5 salas, bairro do Jurunas, Belém/PA.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de tempo integral beneficiará 175 (cento e setenta e cinco) estudantes, dos anos iniciais aos anos finais, com o Projeto FNDE – Escola de Tempo Integral de 5 salas, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola de tempo integral está no distrito do Guamá, do bairro do Jurunas.. Atualmente o Município de Belém possui aproximadamente 38.000 (trinta e oito mil) estudantes matriculados sem atendimento ao tempo integral, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral – Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, bem como o atendimento ao Plano Municipal de Educação de Belém – Lei n° 9.129/2015, em seu art. 2°, e às Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém – Resolução n ° 02/2022 – CME.","desc_meta_global":"Construção de escola de tempo integral, Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro do Jurunas, Projeto FNDE - Escola de Tempo Integral de 5 salas, bairro do Jurunas, Belém/PA.","dt_inicial_prevista":"2024-08-21","dt_final_prevista":"2028-08-21","dt_cadastro":"2024-05-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","cnpj_executor":"05055009000113"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8761331.38,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.49263 -1.47553)","latitude":"-1.47553","longitude":"-48.49263"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}