{"data":[{"id_projeto_investimento":"36579.21-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 – no Município de Anajatuba/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 – no Município de Anajatuba/MA.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries creche e pré-escola em Anajatuba/MA.. O Município de Anajatuba atende na modalidade Ensino Infantil, 315 alunos (sendo 96 de Creche e 219 de pré-escola), distribuídos em duas unidades escolares que ofertam as modalidades: Jardim de Infância Chapeuzinho Vermelho (exclusivo para Ensino Infantil) e Nossa Senhora da Conceição (Creche e Anos Iniciais), portanto com a Construção da Creche iremos melhorar a oferta de vagas da rede pública de ensino infantil, tendo em vista a carência de salas disponíveis.. Pretende-se atender às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Anajatuba/MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 – no Município de Anajatuba/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-05-10","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2024-05-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ANAJATUBA","cnpj_executor":"06002372000133"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5630946.65,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.61678 -3.25688)","latitude":"-3.25688","longitude":"-44.61678"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}