{"data":[{"id_projeto_investimento":"36575.29-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de uma escola de 5 salas no bairro Bitelão no municipio de Medeiros Neto Bahia.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma escola de 5 salas no bairro Bitelão no municipio de Medeiros Neto Bahia.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. O terreno escolhido para a nova escola está situado no Bairro Bitelão.. A solicitação da obra justifica-se pela necessidade de reordenamento da rede, sendo que os alunos da Escola Profª. Aúrea Nunes da Silva serão reordenados na Nova Escola devido a precariedade da infraestrutura e localização da escola supracitada. Também haverá expansão de vagas uma vez que a nova escola será construída em bairro recém construído com casas que abrigará 400 famílias, além de mais espaços para serem loteados.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Medeiros Neto Bahia.","desc_meta_global":"Construção de uma escola de 5 salas no bairro Bitelão no municipio de Medeiros Neto Bahia.","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-05-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos da rede publida de ensino do municipio de Medeiros Neto Bahia.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO","cnpj_executor":"13786520000113"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9743076.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.22551 -17.35776)","latitude":"-17.35776","longitude":"-40.22551"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}