{"data":[{"id_projeto_investimento":"36565.21-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo I","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no município de Montes Altos/MA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças da Educação Infantil, conforme número de salas de aula, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na sede do município de Montes Altos/MA.. Atualmente o Município de Montes Altos/MA possui 188 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Montes Altos/MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no município de Montes Altos/MA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2024-05-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONTES ALTOS","cnpj_executor":"06759104000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5632243.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.05759 -5.83905)","latitude":"-5.83905","longitude":"-47.05759"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}