{"data":[{"id_projeto_investimento":"36562.25-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Camalaú, no Município de Cabedelo - PB – FNDE – Escola de 5 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Camalaú, no Município de Cabedelo - PB – FNDE – Escola de 5 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1º ao 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do bairro Camalaú e adjacências.. Atualmente o Município de Cabedelo - PB possui 175 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Cabedelo - PB","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Camalaú, no Município de Cabedelo - PB – FNDE – Escola de 5 salas","dt_inicial_prevista":"2024-05-24","dt_final_prevista":"2028-05-24","dt_cadastro":"2024-05-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":66519,"desc_populacao_beneficiada":"Toda população do município de Cabedelo, em específico aos moradores e estudante do Centro","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CABEDELO","cnpj_executor":"09012493000154"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7622453.28,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.83059 -6.98028)","latitude":"-6.98028","longitude":"-34.83059"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}