{"data":[{"id_projeto_investimento":"36538.16-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Tempo Integral no Conjunto Habitacional Macapaba Município de Macapá","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Tempo Integral no Conjunto  Habitacional Macapaba, Macapá/AP-FNDE-Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da Escola Estadual de Tempo Integral Macapaba irá beneficiar cerca de 455 alunos  do Ensino Fundamental - anos finais, da educação básica, do Conjunto Habitacional Macapaba, município de Macapá.. Atualmente o Conjunto Habitacional Macapaba possui cerca de 35 mil habitantes e apenas duas escolas estaduais, sendo uma de Ensino Fundamental e outra de Ensino Fundamental e Médio. Considerando este contingente populacional e a previsão no aumento do número de habitantes, a oferta de vagas para os alunos residentes no local será insuficiente, o que justifica a construção de uma nova escola, com um novo modelo de educação para aquele lugar. Sem contar que o público destes conjuntos habitacionais. Atendimento à meta 6 do Plano Nacional de Educação – PNE, que é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica. No caso específico da Escola Estadual em Tempo Integral Macapá o resultado esperado é ofertar 455 vagas em tempo integral para alunos do Ensino Fundamental, anos finais, do Conjunto Habitacional Macapaba.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Tempo Integral no Conjunto  Habitacional Macapaba, Macapá/AP-FNDE-Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-06","dt_final_prevista":"2028-08-06","dt_cadastro":"2024-05-07","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO AMAPA","cnpj_executor":"00394577000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11999961.9,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.09885 0.0866)","latitude":"0.0866","longitude":"-51.09885"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}