{"data":[{"id_projeto_investimento":"36533.31-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral de 05 (cinco) salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Rua Bento V, no bairro Vaticano na cidade de Jequitinhonha/MG – FNDE – Escola 05 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 185 alunos, na faixa etária de 6 a 10 anos, das séries de 1ª a 5ª, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Alvorada e São Miguel, localizado à Rua Bento V, no bairro Vaticano, na cidade de Jequitinhonha/MG.. Atualmente o Município Jequitinhonha/MG possui 185 alunos que utilizam as instalações da Escola Municipal Antônio Peixoto 2º endereço – Salas Anexas que necessitam ser remanejados para outra unidade em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada da escola existente. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Jequitinhonha/MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Rua Bento V, no bairro Vaticano na cidade de Jequitinhonha/MG – FNDE – Escola 05 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-16","dt_final_prevista":"2028-08-16","dt_cadastro":"2024-05-07","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA","cnpj_executor":"18083659000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7890739.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.01 -16.2634)","latitude":"-16.2634","longitude":"-41.01"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}