{"data":[{"id_projeto_investimento":"36529.42-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção Escola Tempo Integral Nova Barra Velha","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em tempo integral, no Bairro Nova Barra Velha, Barra Velha/SC - FNDE - Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos das séries do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno identificado para a edificação está localizado no Bairro Nova Barra Velha, o qual, suprirá as demandas desta comunidade e adjacentes. Atualmente o Município de Barra Velha possuí 20 jovens sem atendimento, conforme Fonte da Sec. Mun. de Educação, e 155 que serão remanejados, em função da superlotação das salas de aula da Escola Prof. Antonia Gasino de Freitas. Devido crescimento populacional expressivo, representando aumento de 102,68% em relação ao CENSO de 2010, 2º município que mais cresceu em SC e  7º no País, implicando na necessidade de criação e novas vagas nas Escolas, sabendo que a oferta atual é insuficiente.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE pelo Município de Barra Velha/SC","desc_meta_global":"Construção de Escola em tempo integral, no Bairro Nova Barra Velha, Barra Velha/SC - FNDE - Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-10-01","dt_final_prevista":"2028-10-01","dt_cadastro":"2024-05-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":45369,"desc_populacao_beneficiada":"Com os recursos serão beneficiados de forma direta os moradores do Bairro Nova Barra Velha, e indiretamente, todos os habitantes do município","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARRA VELHA","cnpj_executor":"83102830000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8698166.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Encontra-se previsto junto ao PPA Municipal"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.68918 -26.62361)","latitude":"-26.62361","longitude":"-48.68918"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}