{"data":[{"id_projeto_investimento":"36524.35-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA TEMPO INTEGRAL JARDIM DAS OLIVEIRAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro JARDIM DAS OLIVEIRAS, ADOLFO/SP – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará 299 alunos do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e 240 alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 5º ano), conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro Jardim das Oliveiras – Adolfo/SP.. Atualmente o Município Adolfo possui cerca de 240 alunos que necessitam ser remanejados, para um prédio próprio, pois há décadas que o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) funciona em prédio compartilhado do Estado, ficando a estrutura inadequada.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Adolfo/SP.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro JARDIM DAS OLIVEIRAS, ADOLFO/SP – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-05-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":"ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INCIAIS E ESPECIALMENTE ANOS FINAIS","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ADOLFO","cnpj_executor":"45140431000191"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11331621.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.54134 -21.62354)","latitude":"-21.62354","longitude":"-49.54134"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}