{"data":[{"id_projeto_investimento":"36523.31-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche projeto próprio denominada Escola Municipal de Educação Infantil Dona Hermínia no Bairro Antônio Dias em Ouro Preto/MG.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 160 crianças, sendo 80 de 0 a 3 anos em turno integral e 80 crianças de 4 a 5 anos.  O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Bairro Antônio Dias, próximo à área central e dos Bairros com maiores demandas. O projeto possui 6 salas com capacidade de até 30 alunos.. Ouro Preto conta com cinco Escolas de Educação Infantil e apenas uma Creche que atende o berçário. Com instalações sem estrutura adequada e superlotadas, a construção da nova unidade irá ampliar 65 vagas que estão reprimidas e reordenar 95 vagas vindas dos bairros Alto da Cruz, Piedade, Santa Cruz, das Creches Professora Anita Araújo, Pedro Aleixo, Padre Rocha, Emei Cirandinha e Reino da Alegria, contribuindo no atendimento às necessidades das famílias e promovendo o desenvolvimento infantil.. Atendendo às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação  PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Ouro Preto.","desc_meta_global":"Construção de Creche projeto próprio denominada Escola Municipal de Educação Infantil Dona Hermínia no Bairro Antônio Dias em Ouro Preto/MG.","dt_inicial_prevista":"2024-08-30","dt_final_prevista":"2027-08-30","dt_cadastro":"2024-05-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OURO PRETO","cnpj_executor":"18295295000136"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5370972.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.49812 -20.38766)","latitude":"-20.38766","longitude":"-43.49812"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}