{"data":[{"id_projeto_investimento":"36522.51-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em tempo Integral no Bairro Mae de Deus","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Mãe de Deus em Peixoto de Azevedo/MT-FNDE 5 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola  irá beneficiar 175  crianças, das séries1ª a 5ª (conforme Censo Escolar/2023), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola  está situado no Bairro Mãe de Deus em Peixoto de Azevedo/MT.. Atualmente na Escola Mun. São Pedro no bairro Mãe de Deus no Município de Peixoto de Azevedo possui 389 alunos (Conforme Censo Escolar 2023). A Escola em tempo Integral atenderá parte da demanda com reordenamento de alunos já matriculados, onde apenas 80 alunos usufruem de ensino em tempo integral, pois a escola existente  não ter  infraestrutura  adequada  e suficiente.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023,com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Peixoto de Azevedo /MT.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Mãe de Deus em Peixoto de Azevedo/MT-FNDE 5 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-05-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"famílias residentes no bairro Mãe de Deus","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO","cnpj_executor":"03238631000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8354170.18,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Lei Municipal 1154 de 2021"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.00706 -10.23985)","latitude":"-10.23985","longitude":"-55.00706"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}