{"data":[{"id_projeto_investimento":"36519.26-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Municipal Complexo da Várzea, composta por três pavimentos e quadra poliesportiva.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Ensino Fundamental, Complexo da Várzea/ Várzea - Recife - PE – Projeto Próprio - 18 salas de aula.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 558 alunos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade das Maldivas,  Brasilit,  Império City e  21 de abril do bairro Várzea.. Atualmente o Município Recife  possui 1.983 crianças de 6 a 14 anos alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar (ou outras fontes de dados).. Com a construção da Escola Integral em Tempo Integral da Várzea esperamos atender Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Recife-PE.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Ensino Fundamental, Complexo da Várzea/ Várzea - Recife - PE – Projeto Próprio - 18 salas de aula.","dt_inicial_prevista":"2024-08-16","dt_final_prevista":"2028-08-16","dt_cadastro":"2024-05-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DO RECIFE","cnpj_executor":"10565000000192"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11441943.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.95462 -8.03455)","latitude":"-8.03455","longitude":"-34.95462"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}