{"data":[{"id_projeto_investimento":"36516.29-43","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção Creche Escola Infantil - PAC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e escola de Educação Infantil, Comunidade Cascalheira, Santo Amaro/BA – FNDE – Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche beneficiará 376 crianças, das séries Grupo 03 ao 1º Ano, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade Cascalheira, região de Oliveira do Campinhos, distrito de Santo Amaro.. Atualmente o Município de Santo Amaro possui 376 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, oriundos da escolas Maria Quitéria, Isidoro Paranhos,Mario Tranquilino e Francisco da Cruz Paim.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Santo Amaro .","desc_meta_global":"Construção de Creche e escola de Educação Infantil, Comunidade Cascalheira, Santo Amaro/BA – FNDE – Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-10-17","dt_final_prevista":"2028-10-17","dt_cadastro":"2024-05-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Munícipes de Santo Amaro - Bahia localizados no distrito de Oliveira dos Campinhos povoado do Muringue.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO","cnpj_executor":"14222566000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.82185 -12.44692)","latitude":"-12.44692","longitude":"-38.82185"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}