{"data":[{"id_projeto_investimento":"36514.31-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral de ensino fundamental do Bairro Luizote IV  - Uberlandia/Mg - FNDE - Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Escola em Tempo Integral de Ensino Fundamental do Bairro Luizote IV, Uberlândia – Minas Gerais – FNDE – Escola 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, conforme padronização do projeto Escola 13 Salas, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na Área Institucional 01, Rua Jaime Gil Junior (antiga Rua 1E5-03) s/nº, Loteamento Convencional Área E5 – Residencial Luizote de Freitas IV, próximo à comunidade dos Bairros Residencial Nosso Lar e Fruta do Conde, município de Uberlândia, Minas Gerais.. Atualmente o Município de Uberlândia, possui 1339 alunos de Ensino Fundamental I, aguardando em lista de espera e 178, especificamente no setor oeste, onde se encontra a nova escola, conforme dados do Censo Escolar, portal da Prefeitura Municipal de Uberlândia e setor de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Uberlândia.","desc_meta_global":"Escola em Tempo Integral de Ensino Fundamental do Bairro Luizote IV, Uberlândia – Minas Gerais – FNDE – Escola 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2029-06-21","dt_cadastro":"2024-05-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","cnpj_executor":"18431312000115"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12362411.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}