{"data":[{"id_projeto_investimento":"36513.43-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de creche tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil no Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche beneficiará na ampliação de vagas 64 crianças de 0 a 3 anos, em dois turnos (32 crianças por turno) e 100 crianças (24 em turno integral e 76 em dois turnos, ou seja, 62 crianças por turno) da escola EMEI Negrinho do Pastoreio. Haverá matrículas em turno integral, conforme TIO 01/2018 com a Promotoria de Justiça Especializada, priorizando famílias em situação de risco social. O terreno escolhido está próximo à EMEI Negrinho do Pastoreio, no bairro Canudos.. Atualmente o Município Novo Hamburgo possui 64 crianças sem atendimento, conforme demanda manifesta e possui 100 crianças que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada da escola existente (EMEI Negrinho do Pastoreio).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE,  ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Novo Hamburgo.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil no Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-09-30","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-05-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","cnpj_executor":"88254875000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3496352.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.10105 -29.6873)","latitude":"-29.6873","longitude":"-51.10105"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}