{"data":[{"id_projeto_investimento":"36507.31-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 01 (uma) Escola em Tempo Integral, Projeto Padrão FNDE Com 05(Cinco) Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)  ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, PROJETO PADRÃO FNDE COM 05(CINCO) SALAS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 110 alunos, das séries 1º e 2º anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizada ao do bairro América.. Atualmente o Município de Resplendor/MG possui 110 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar, que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola.. O atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Resplendor/MG.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)  ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, PROJETO PADRÃO FNDE COM 05(CINCO) SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-04-15","dt_final_prevista":"2025-12-31","dt_cadastro":"2024-05-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RESPLENDOR","cnpj_executor":"18413161000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9743076.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.24376 -19.33643)","latitude":"-19.33643","longitude":"-41.24376"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}