{"data":[{"id_projeto_investimento":"36506.31-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"onstrução de Escola em Tempo Integral, no bairro Inconfidentes, Três Corações/MG – FNDE – Escola 9 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Inconfidentes, Três Corações/MG – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova Escola em Tempo Integral irá beneficiar 290 alunos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro Inconfidentes.. Atualmente o Município de Três Corações possui 290 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das Escolas Clóvis Salgado e Maria José Coelho Neto.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE (No resultado - Meta 06 - Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica).","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Inconfidentes, Três Corações/MG – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2028-07-01","dt_cadastro":"2024-05-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TRES CORACOES","cnpj_executor":"17955535000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9421308.3,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.1425 -21.41092)","latitude":"-21.41092","longitude":"-45.1425"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}