{"data":[{"id_projeto_investimento":"36503.21-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ALICE MIRANDA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, localizada no bairro Joao de Deus na cidade de Amarante do  Maranhão/Ma - FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos  da educação básica, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo às comunidades dos bairros Trizidela, Industrial, Joao de Deus e Centro.. O Município de Amarante do Maranhão possui 240 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes além das condições precárias do fornecimento de agua potável bem como a insalubridade do ambiente quente em sala de aula. Além disso há a necessidade  de proceder com novas matriculas com vistas ao atendimento da clientela estudantil.. O atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas pelo Município Amarante do Maranhão estão de acordo com as normas do Programa conforme descrição abaixo: O aprimoramento da eficiência alocativa das redes; A reorientação curricular para a educação integral; A diversificação de materiais pedagógicos; A criação de indicadores de avaliação contínua e a promoção de educação de qualidade.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, localizada no bairro Joao de Deus na cidade de Amarante do  Maranhão/Ma - FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-05-22","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2024-05-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5600,"desc_populacao_beneficiada":"A POPULAÇÃO DOS BAIRROS DA VILA INDUSTRIAL, TRIZIDELA, JOÃO DE DEUS,CENTRO,VILA CANINANA E ADJACENTES","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO","cnpj_executor":"06157846000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9814581.07,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.7538 -5.57346)","latitude":"-5.57346","longitude":"-46.7538"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}