{"data":[{"id_projeto_investimento":"36492.21-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral com 9 salas de aula, Na sede do Município de Bom Lugar-MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral com 9 salas de aula, Na sede do Município de Bom Lugar-MA","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 310 alunos, das séries 1º ano a 5 ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade Rua José Medeiros, centro.. Atualmente o Município de Bom Lugar/MA possui 310 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Bom Lugar/MA","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral com 9 salas de aula, Na sede do Município de Bom Lugar-MA","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2028-05-19","dt_cadastro":"2024-05-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BOM LUGAR","cnpj_executor":"01611400000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9814581.07,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.03192 -4.37057)","latitude":"-4.37057","longitude":"-45.03192"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}