{"data":[{"id_projeto_investimento":"36486.50-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Ampliação Proinfância tipo-B CMEI Brenno Crisóstomo Duart","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Ampliação de de 02 (duas) salas de aulas de acordo   com o Projeto Padrão do módulo ampliação do Proinfância Tipo B.","desc_funcao_social":"A ampliação de novas salas irá beneficiar 48  crianças, da da pré -escolacom 02 (duas) salas de aulas emdois turnos. O terreno escolhido em uma unidade da Proinfância tipo -B já existente próximo à comunidade.. Atualmente o Município de Alcinópolis possui crianças da educação infantil sem atendimento, com a referida ampliação elas serão contempladas com este atendimento.. Atendimento às metas estabelecidasno Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola paraas crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de formaa atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, peloMunicípio Alcinópolis.","desc_meta_global":"Ampliação de de 02 (duas) salas de aulas de acordo   com o Projeto Padrão do módulo ampliação do Proinfância Tipo B.","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":48,"desc_populacao_beneficiada":"48 crianças a serem atendidas com essa ampliação. juntamente com seus familiares.","qtd_empregos_gerados":6,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS","cnpj_executor":"37226651000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":436527.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Existência do Plano Municipal de Educação vinculado ao Plano Nacional de educação referente a meta de ampliação de vagas na modalidade educação infantil."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.71006 -18.32367)","latitude":"-18.32367","longitude":"-53.71006"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}