{"data":[{"id_projeto_investimento":"36478.23-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Tempo Integral -12 Salas no bairro José Euclides","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro José Euclides, Sobral/CE – 12 Salas - Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 480 alunos, do 6º ao 9º ano (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está situado no bairro Cidade Doutor José Euclides Ferreira Gomes Junior, com 12 salas e projeto próprio.. Atualmente o Município possui 480 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, necessidade de qualificação do ensino/aprendizagem na modalidade de ensino fundamental II e possibilidade de atendimento dos alunos em tempo integral.Remanejaremos 350 alunos da escola Gerardo Rodrigues - INEP 23254467 e 130 alunos da escola Netinha Castelo - INEP 23025395.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Sobral.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro José Euclides, Sobral/CE – 12 Salas - Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SOBRAL","cnpj_executor":"07598634000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205631.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.22309 -3.40469)","latitude":"-3.40469","longitude":"-40.22309"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}