{"data":[{"id_projeto_investimento":"36477.33-33","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche/Pré-escola do Arranchadouro","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Pré-escola em tempo integral (Creche Tipo 2 – FNDE) no bairro Arranchadouro, 1º Distrito – Sede do município de Santa Maria Madalena/RJ","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar ao todo 70 (setenta) crianças, de 0 (zero) a 3 (três) anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está estrategicamente situado no bairro Arranchadouro, próximo ao loteamento de casas populares Aristotelina da Conceição onde há a maior demanda por novas vagas na rede, e é vizinho ao bairro do Largo do Machado onde se encontra a Creche que será desativada. Atualmente o Município de Santa Maria Madalena possui cerca de 20 (vinte) crianças sem atendimento de creche na Sede do município, conforme dados do cadastro de reserva da Secretaria de Educação. O município também possui 50 (cinquenta) alunos matriculados na Creche do Largo do Machado que funciona em um prédio antigo sem infraestrutura adequada às normas de acessibilidade e segurança vigentes e necessitam ser remanejados para uma instalação estruturada.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar educação infantil crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, ampliando a oferta em creches de forma a atender a demanda total de crianças de até 3 (três) anos na sede do município de Santa Maria Madalena e também realocando os alunos da Creche do Largo do Machado para uma estrutura adequada dentro dos padrões de acessibilidade de segurança atuais.","desc_meta_global":"Construção de Creche Pré-escola em tempo integral (Creche Tipo 2 – FNDE) no bairro Arranchadouro, 1º Distrito – Sede do município de Santa Maria Madalena/RJ","dt_inicial_prevista":"2024-08-27","dt_final_prevista":"2028-08-23","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":167,"desc_populacao_beneficiada":"Diretamente serão beneficiadas 167 crianças e indiretamente pode se considerar todas as famílias e também o corpo docente da educação infantil do Município de Santa Maria Madalena","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA","cnpj_executor":"28645760000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3709710.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.99845 -21.96555)","latitude":"-21.96555","longitude":"-41.99845"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}