{"data":[{"id_projeto_investimento":"36466.43-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO -01 - EMEI Mundo Encantado Bairro Cidade Alta, no município de Independência/RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO -01 - EMEI Mundo Encantado Bairro Cidade Alta, no município de Independência/RS.","desc_funcao_social":"A construção da nova unidade escolar irá beneficiar 188 estudantes, da Educação Infantil de 0 a 5 anos (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola é no bairro Cidade Alta, no município de Independência/RS.. Oferta de vagas para a educação infantil, de 0 a 5 anos, atendendo toda a demanda existente em nosso município.. A construção possibilitará o atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Independência/RS. No caso de escola de educação infantil: Atendimento às metas PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO -01 - EMEI Mundo Encantado Bairro Cidade Alta, no município de Independência/RS.","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"A construção possibilitará o atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Independência/RS. No caso de escola de educação infantil: Atendimento às metas PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA - RS","cnpj_executor":"87612826000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4342023.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.18396 -27.85802)","latitude":"-27.85802","longitude":"-54.18396"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}