{"data":[{"id_projeto_investimento":"36465.33-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Nova Escola de Educação Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Integral Municipal Mucajá, Japeri/RJ – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova Escola em Tempo Integral irá beneficiar 175 alunos ou crianças, das séries 1º ao 5º ano no Projeto Padrão FNDE de Escola 5 Salas de aula com um pavimento, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Mucajá, no bairro Parque Mucajá, do distrito Engenheiro Pedreira.. A escola de tempo integral pode contribuir parcialmente para a necessidade de expansão de vagas. Em 2018, registrou-se 13.612 matrículas no fundamental. Em 2020 a carência era de 5.740 vagas. Entre 2020/2022, houve aumento de 11,58% de alunos. Para 2024 estima-se um total de 15.321 alunos, existindo 6.592 crianças matriculadas do 1º ao 5º ano, aproximadamente 43% da estimativa de todo o ensino fundamental. Fonte: (Fund Maria Cecília, Censo Escolares 2018 a 2022, Secretaria de Educação). Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Japeri.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Integral Municipal Mucajá, Japeri/RJ – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2027-07-02","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":"A nova unidade ira beneficiar 175 alunos do  ensino fundamental I e da educação básica e 50 funcionários.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAPERI","cnpj_executor":"39485396000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8835396.61,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.67946 -22.68213)","latitude":"-22.68213","longitude":"-43.67946"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}