{"data":[{"id_projeto_investimento":"36459.31-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, do Bairro Viena Ribeirão das Neves /MG – FNDE – Escola 9 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, do Bairro Alicante  Ribeirão das Neves /MG – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova Escola de Educação Integral irá beneficiar aproximadamente até 315 alunos do Ensino Fundamental I, com atendimento em 9 salas para até 35 alunos cada em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está  na comunidade do bairro Alicante próximo aos bairros Sevilha ,Rosana e Rosanevevs  em RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.. Atualmente o Município RIBEIRÃO DAS NEVES/MG possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função da necessidade de abertura de novas  vagas na educação infantil das escolas da EM Francisco Candido da Silva, EM Manoel de Paula Araújo, E.M. João Wesley dos bairros Rosaneves, Sevilha e Rosana de acordo com a busca ativa do município.https://ribeiraodasneves.mg.gov.br/cadastro-para-creche/. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023,com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Ribeirão das Neves MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, do Bairro Alicante  Ribeirão das Neves /MG – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-16","dt_final_prevista":"2027-07-30","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":315,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidade Escolar do bairro Alicante  e vizinhos","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES","cnpj_executor":"18314609000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9421306.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.06855 -19.74511)","latitude":"-19.74511","longitude":"-44.06855"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}