{"data":[{"id_projeto_investimento":"36458.33-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Rua 20, Loteamento Terra Nova, Bairro Freitas Soares, Porto Real/RJ - FNDE - Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Rua 20, Loteamento Terra Nova, Bairro Freitas Soares, Porto Real/RJ - FNDE - Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche beneficiará 90 alunos ou crianças, do berçário ao Maternal IIIem turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo às comunidades do Fátima e São José, do bairro Freitas Soares, Município de Porto Real/RJ.. Em caso de expansão: Atualmente o Município Porto Real possui 3.256 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar (ou outras fontes de dados). O Município de Porto Real possui uma necessidade de ampliação de vagas de modo a cumprir a Meta estabelecida no Plano Municipal de Educação em consonância com PNE e a política de ensino em tempo integral estabelecida pela Portaria nº2.036/23 publicada no DOU.. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Porto Real.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Rua 20, Loteamento Terra Nova, Bairro Freitas Soares, Porto Real/RJ - FNDE - Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-25","dt_final_prevista":"2027-06-25","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO REAL","cnpj_executor":"01612355000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3720453.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.31319 -22.43771)","latitude":"-22.43771","longitude":"-44.31319"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}