{"data":[{"id_projeto_investimento":"36451.50-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, No Jardim Centro-Oeste, Campo Grande/MS – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, No Jardim Centro-Oeste, Campo Grande/MS – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos,do Grupo 4 ao 5º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao bairro Jardim Centro-Oeste, em Campo Grande/MS.. A região do Bairro Centro Oeste conta com 6 escolas municipais, totalizando 7.849 alunos matriculados, o que não tem sido suficiente devido aos empreendimentos habitacionais concluídos na localidade e à densidade populacional abrange 25.695 habitantes segundo IBGE/ 2022.Considerando à alta demanda de vagas (6.503 solicitações de Janeiro a Maio de 2024), muitos alunos têm sido direcionados para regiões vizinhas, o que  torna inoportuno o deslocamento, justificando a criação da escola integral. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Campo Grande/MS.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, No Jardim Centro-Oeste, Campo Grande/MS – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":24816,"desc_populacao_beneficiada":"24.816 pessoas (IBGE, 2010)","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","cnpj_executor":"03501509000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11230220.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.61615 -20.55841)","latitude":"-20.55841","longitude":"-54.61615"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}