{"data":[{"id_projeto_investimento":"36449.32-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção Creche CEIM SÃO JOSE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CEIM SÃO JOSE, na Sede do Município de Governador Lindenberg/ES.  Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova CRECHE irá beneficiar em média 188 alunos, da etapa creche e pré-escola da Educação Infantil conforme número de salas de aula Projetadas no Proinfância creche-Tipo 1, em turno integral. O terreno para nova Creche está próximo aos bairros Morada do Sol, Bela Vista, Centro e de comunidades adjacentes.. Atualmente o Município de Governador Lindenberg possui 555 crianças de 0 a 03 anos de idade das quais 49% não possuem atendimento na etapa creche, conforme dados do Ministério da Saúde e do Censo Escolar. Hoje o CEIM “São José” atende 160 crianças matriculados no período parcial que necessitam ser remanejadas para o Tempo Integral, em função de infraestrutura inadequada com impossibilidade de ampliação da escola existente e não comportar a demanda de matrícula solicitada.. Atendimento as crianças de 0 a 05 anos no intuito de reduzir a vulnerabilidade social, garantindo a matrícula e permanência no Tempo Integral, assegurando o direito de aprendizagem e Alfabetização na Idade Certa, atendendo às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação–PNE, universalizar educação infantil na pré-escola p/ as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CEIM SÃO JOSE, na Sede do Município de Governador Lindenberg/ES.  Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-13","dt_final_prevista":"2028-06-13","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG","cnpj_executor":"04217786000154"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5483340.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.45396 -19.25063)","latitude":"-19.25063","longitude":"-40.45396"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}