{"data":[{"id_projeto_investimento":"36445.31-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA-MG - FNDE - ESCOLA 5 SALAS","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries  1º ao 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo ao Estádio de Futebol e UBS – Unidade Básica de Saúde de Indaiabira-MG.. Atualmente o Município Indaiabira possui 175 alunos  que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Indaiabira-MG.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA-MG - FNDE - ESCOLA 5 SALAS","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":"ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE INDAIABIRA","cnpj_executor":"01614599000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7889635.59,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.20406 -15.49614)","latitude":"-15.49614","longitude":"-42.20406"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}