{"data":[{"id_projeto_investimento":"36444.31-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de creche","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil, no bairro Centro, no município de Ouro Branco/MG – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, de 0 a 03 anos, do berçário, maternal I, maternal II e maternal III (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a creche está localizado no bairro Centro.. Em caso de expansão: Atualmente o Município de Ouro Branco possui uma demanda de 307 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar de 2024.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, com ampliação de oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Ouro Branco/MG","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil, no bairro Centro, no município de Ouro Branco/MG – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OURO BRANCO","cnpj_executor":"18295329000192"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3434703.83,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.41306 -20.30535)","latitude":"-20.30535","longitude":"-43.41306"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}