{"data":[{"id_projeto_investimento":"36441.33-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Rua Arezzo, Bairro Colinas, Porto Real/RJ, FNDE - Escola de 13 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Rua Arezzo, Bairro Colinas, Porto Real/RJ, FNDE - Escola de 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará 450 alunos ou crianças, 1º ao 5º ano deescolaridade (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade , do bairro Colinas.. Atualmente o Município de Porto Real possui 3.256 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas) para que possa ser realizado o atendimento de forma integral, de modo a cumprir a Meta estabelecida no Plano Municipal de Educação em consonância com PNE e a política de ensino em tempo integral estabelecida pela Portaria nº2.036/23publicada no DOU.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Porto Real.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Rua Arezzo, Bairro Colinas, Porto Real/RJ, FNDE - Escola de 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO REAL","cnpj_executor":"01612355000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12353893.95,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.31602 -22.42074)","latitude":"-22.42074","longitude":"-44.31602"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}