{"data":[{"id_projeto_investimento":"36439.32-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em LINHARES/ES - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em LINHARES/ES - FNDE - Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche/pré-escola irá beneficiar 376 crianças, das turmas de 01 a 05 anos da Educação Infantil em dois turnos, matutino e vespertino. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade do bairro BNH.. Linhares-ES possui 305 crianças que necessitam ser remanejadas das escolas CEIM ROTARY CLUBE E CEIM MANOEL FARIAS, em função de longos deslocamentos/casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas e demanda reprimida. Além disso, pretende expandir o nº de matrículas em mais 71 vagas, isto porquê, as escolas CEIM CRESCER e CEIM MANOEL FARIAS contam juntas com um número de 88 alunos em cadastro de reserva, aguardando surgimento de vagas para matrícula.. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Linhares-ES.","desc_meta_global":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em LINHARES/ES - FNDE - Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2028-08-29","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LINHARES","cnpj_executor":"27167410000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5483340.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.05866 -19.38365)","latitude":"-19.38365","longitude":"-40.05866"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}