{"data":[{"id_projeto_investimento":"36438.50-18","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Objeto do Convênio/Contrato de Repasse destina-se a construção de creche T-1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, próximo a comunidade do Jardim São Francisco em Bataguassu/ MS – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries crianças de 0 a 3 anos (Berçário e Maternal) e de 4 e 5 anos (Pré-escolar), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao bairro Jardim São Francisco.. Atualmente o Município de Bataguassu possui 188 alunos na lista de espera para reorganização das turmas sem atendimento, pois as salas estão super lotadas, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Bataguassu.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, próximo a comunidade do Jardim São Francisco em Bataguassu/ MS – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-10-04","dt_final_prevista":"2028-10-03","dt_cadastro":"2024-05-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BATAGUASSU","cnpj_executor":"03576220000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5468761.22,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.40849 -21.70972)","latitude":"-21.70972","longitude":"-52.40849"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}