{"data":[{"id_projeto_investimento":"36433.29-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche Tipo I - bairro Boa Vista - Seabra - BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Creche e Escola de Educação Infantil no bairro Boa Visto Município de Seabra - Bahia – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 210 alunos, que serão atendidos em turma de  Berçário - (0 a 11 meses), Infantil G1 - (1 ano), Infantil G2 - (2 anos) e infantil G3 - (3 anos), em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à Centro da Cidade, no bairro da Boa Vista.. Atualmente o Município Seabra possui um quantitativos de alunos significantes na fila de espera com 76 crianças (expansão), e mais 300 crianças (matriculadas) da Creche Mardete Medeiros Ramos Leite, totalizando 376 crianças que necessitam de atendimento com infraestrutura adequada, ofertando assim uma educação infantil humanizada e próximo de suas casas.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e no Plano Municipal de Educação - PME, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Seabra-BA.","desc_meta_global":"Creche e Escola de Educação Infantil no bairro Boa Visto Município de Seabra - Bahia – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-25","dt_final_prevista":"2028-06-04","dt_cadastro":"2024-05-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SEABRA","cnpj_executor":"13922604000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5641941.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.76008 -12.41323)","latitude":"-12.41323","longitude":"-41.76008"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}